É isso mesmo que você leu no título, carnaval não é feriado. Apesar de ser celebrado em todo o Brasil, o carnaval não entrou no calendário oficial dos feriados nacionais.

Os principais pontos de encontro de foliões, como Salvador, Rio de Janeiro e Recife, a data já faz parte do calendário, mas em capitais sem a pegada carnavalesca, como Goiânia, vale o que o Estado decidir.

Em 2023, prefeitura de Goiânia e Governo de Goiás decretaram ponto facultativo. Mas isso só vale para os funcionários públicos. Se você trabalhar em uma empresa que não decidiu emendar o feriado, você terá de trabalhar todos os dias. 

O advogado Renato Bernardi explica que cabe ao empregador decidir como ficam as folgas dos empregados. “Por costume, o brasileiro entende que o carnraval é feriado, mas a empresa não é obrigada a liberar. Nas cidades com feriado, se o empregado tiver de trabalhar, ele recebe horas em dobro”.

No caso de Goiânia, e do estado de Goiás, que não tem o feriado eslabecido no calendário, se o empregador decidir pelo trabalho, o empregado que não cumprir a jornada, poderá ter o dia descontado. 

“Não existe falta justificada. E no caso do ponto facultativo, depende se a empresa decidir se vai emendar ou não. Sempre tem de observar a legislação local, para não correr o risco de ter o dia de trabalho descontado do salário”, completa o advogado.